A venda dos produtos disponibilizados neste Site é de responsabilidade de Glamorize Shop (“Empresa”).
Esta Política de Trocas e Devoluções (“Política”) tem por objetivo informar ao usuário do Site (“Usuário”) as regras aplicáveis às compras realizadas por meio da plataforma, em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990).
Ao realizar uma compra no Site, o Usuário declara estar ciente e de acordo com as disposições abaixo.
1. ARREPENDIMENTO DE COMPRA (DIREITO DE DESISTÊNCIA)
Nos termos do artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, o Usuário poderá desistir da compra realizada no Site no prazo de até 7 (sete) dias corridos, contados do recebimento do produto.
1.1 Condições para devolução por arrependimento
Para que a devolução seja aceita, é obrigatório que:
O produto esteja sem indícios de uso;
Esteja na embalagem original, sem violação de lacre;
Esteja acompanhado do DANFE (Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica);
Inclua todos os manuais, etiquetas, acessórios e brindes eventualmente enviados.
Produtos que não atendam a essas condições poderão ter a devolução recusada após análise.
1.2 Procedimento para solicitação
A solicitação deverá ser realizada por meio dos canais oficiais de atendimento indicados no Site, contendo:
Número do pedido;
Nome do produto;
Lote e validade (quando aplicável);
Motivo da devolução;
Foto do produto.
Após o contato, serão fornecidas as instruções para envio.
1.3 Custos de envio
Nos casos de arrependimento dentro do prazo legal, os custos de transporte para devolução serão de responsabilidade da Empresa.
2. PRODUTOS COM VÍCIO OU DEFEITO
Os produtos comercializados possuem garantia legal contra vícios ou defeitos, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor.
2.1 Prazos legais
Produtos não duráveis: até 30 (trinta) dias corridos após o recebimento.
Produtos duráveis: até 90 (noventa) dias corridos após o recebimento.
Não serão aceitas solicitações após o encerramento desses prazos.
2.2 Condições
O produto deverá:
Estar acompanhado da nota fiscal;
Estar na embalagem original, sempre que possível;
Não apresentar sinais de mau uso, armazenamento inadequado ou adulteração.
Confirmado o vício ou defeito, o Usuário poderá optar por:
Reembolso integral do valor pago; ou
Abatimento proporcional do preço, quando aplicável.
3. PROCEDIMENTO DE DEVOLUÇÃO
3.1 Comunicação prévia obrigatória
Produtos enviados sem comunicação prévia ao atendimento poderão ser recusados e devolvidos ao remetente.
3.2 Postagem
Após aprovação inicial da solicitação, será disponibilizado código de postagem para envio via agência dos Correios ou outra modalidade indicada.
O produto deverá ser:
Protegido adequadamente para transporte;
Enviado com o DANFE;
Acompanhado de todos os itens originalmente recebidos.
Não serão aceitos produtos nas seguintes condições:
Embalagens abertas ou avariadas por uso;
Ausência de nota fiscal;
Ausência de identificação do pedido;
Falta de acessórios, brindes ou manuais;
Produto adulterado ou diferente do originalmente adquirido.
3.3 Análise técnica
Após o recebimento no Centro de Distribuição, o produto passará por análise técnica, que poderá levar até 9 (nove) dias úteis.
Caso a devolução não esteja em conformidade com esta Política, o produto será reenviado ao Usuário, sem direito a reembolso.
4. REEMBOLSO
O reembolso será realizado exclusivamente após aprovação da análise técnica e sempre na mesma forma de pagamento utilizada na compra.
Cartão de crédito: o estorno poderá ocorrer em até 2 faturas subsequentes, conforme regras da administradora do cartão.
PIX, boleto ou débito: o reembolso será efetuado na conta do responsável pelo pagamento em até 10 dias úteis após a aprovação.
O valor devolvido corresponderá ao valor efetivamente pago pelo produto, considerando eventuais descontos ou cupons utilizados.
Amostras e brindes não possuem valor comercial e não são passíveis de reembolso.
5. TROCAS
O Site não realiza troca direta de produto por produto.
Nos casos em que aplicável, a troca será operacionalizada por meio de devolução com reembolso ou emissão de vale-compra, conforme política vigente e análise do caso.
6. PRODUTO INCORRETO OU AVARIA NO TRANSPORTE
Caso o Usuário receba produto diferente do adquirido:
Deverá recusar a entrega, se possível; ou
Caso identifique após o recebimento, não violar a embalagem e comunicar imediatamente o atendimento, enviando fotos comprobatórias.
A substituição estará condicionada à devolução do item incorreto.
7. BRINDES
Nos casos de devolução total ou parcial do pedido:
Os brindes vinculados aos produtos devolvidos deverão ser enviados juntamente com a devolução.
Caso a devolução altere o valor final da compra e este fique abaixo do mínimo necessário para concessão do brinde, este também deverá ser devolvido.
8. SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR (SAC)
Toda solicitação referente a esta Política deverá ser realizada por meio dos canais oficiais de atendimento informados no Site.
9. DISPOSIÇÕES GERAIS
A Empresa poderá recusar devoluções que não atendam às condições estabelecidas nesta Política.
Produtos adquiridos de terceiros ou fora da plataforma não são de responsabilidade da Empresa.
A identificação de uso indevido, tentativa de fraude ou comportamento abusivo poderá resultar na recusa do reembolso.
Esta Política poderá ser alterada a qualquer tempo, mediante publicação atualizada no Site.
Esta Política é regida pelas leis da República Federativa do Brasil.
