ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO: 21/02/2026
A Glamorize Shop, pessoa jurídica de direito privado, (“Lojista”) leva a sério o uso responsável da sua Plataforma e a segurança jurídica dos seus Usuários (“Você” ou “Usuário”), quando acessam o site glamorizeshop.com.br (a “Plataforma”).
Estes Termos de Uso e Condições Gerais de Venda (“Termos”) informam as regras que regem:
(i) o uso da Plataforma;
(ii) o relacionamento entre Você e o Lojista;
(iii) a compra e venda de produtos por meio da Plataforma.
Ao acessar ou utilizar a Plataforma e/ou realizar compras, Você declara estar ciente, concordar e aceitar integralmente estes Termos. Caso não concorde com qualquer disposição, NÃO UTILIZE a Plataforma.
1. DEFINIÇÕES
1.1 Usuário: Pessoa que acessa a Plataforma.
1.2 Cadastro: Processo de registro de informações pessoais para utilização de funcionalidades restritas da Plataforma.
1.3 Dados Pessoais: Informações que identificam ou possam identificar o Usuário, como nome, CPF, e-mail, telefone, endereço.
1.4 Pedido: Solicitação de compra de um ou mais produtos por meio da Plataforma.
1.5 Conteúdo do Usuário: Comentários, avaliações, imagens, vídeos ou qualquer material enviado por Você à Plataforma.
2. USO DA PLATAFORMA
2.1 Ao utilizar a Plataforma, o Usuário compromete-se a agir de forma ética, responsável e em conformidade com a legislação vigente.
2.2 É vedado ao Usuário:
• Fornecer informações falsas ou enganosas;
• Inserir conteúdos que violem direitos de terceiros, sejam ofensivos, discriminatórios, ilícitos ou contrários à moral e à ordem pública;
• Utilizar a Plataforma para fins ilegais ou comerciais não autorizados;
• Divulgar, transmitir ou publicar códigos maliciosos.
2.3 O descumprimento destes Termos poderá resultar em exclusão de conta, suspensão de acesso e responsabilização civil ou penal.
3. CADASTRO E CONTA
3.1 Algumas funcionalidades e a realização de compras dependem de cadastro prévio.
3.2 O cadastro é gratuito e permitido apenas a pessoas maiores de 18 anos e legalmente capazes.
3.3 Você deve fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas, sendo responsável por sua veracidade.
3.4 Login e senha são pessoais e intransferíveis. Você é responsável por todas as atividades realizadas com seus dados de acesso.
3.5 Em caso de suspeita de uso indevido da conta, o Usuário deve comunicar imediatamente o Lojista por meio dos canais disponíveis.
4. COMO FUNCIONA A COMPRA
4.1 A conclusão do Pedido ocorre apenas após:
• Seleção dos produtos;
• Verificação de disponibilidade em estoque;
• Definição de frete e endereço de entrega;
• Aprovação do pagamento pelo meio escolhido.
4.2 A inclusão de produtos no carrinho não garante reserva de estoque. A reserva efetiva só ocorre após aprovação de pagamento confirmado.
4.3 Os preços exibidos podem ser alterados a qualquer momento antes da conclusão do Pedido.
4.4 O Lojista pode cancelar ou limitar produtos quando identificar uso irregular ou com indicação de finalidade não pessoal.
5. PAGAMENTOS
5.1 A Plataforma poderá aceitar diversas formas de pagamento (cartão de crédito, Pix, boleto), conforme exibido no momento da compra.
5.2 A aprovação da transação depende da validação pelo provedor financeiro.
5.3 As operações de pagamento são realizadas em ambiente seguro e criptografado.
6. DEVOLUÇÕES, TROCAS E DIREITO DE ARREPENDIMENTO
6.1 Você pode exercer o direito de arrependimento de até 7 (sete) dias corridos, contados a partir do recebimento do produto conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor.
6.2 Para devolução, o produto deve estar nas mesmas condições originais de recebimento.
6.3 Reembolsos são processados após recebimento e análise dos produtos devolvidos.
7. CONTEÚDOS ENVIADOS PELO USUÁRIO
7.1 O conteúdo enviado é de responsabilidade exclusiva do Usuário e não reflete necessariamente a opinião do Lojista.
7.2 Ao enviar conteúdo, Você autoriza o Lojista a utilizar, reproduzir e divulgar esse material no âmbito da Plataforma para fins institucionais ou promocionais, sem ônus.
7.3 O Lojista poderá moderar, editar ou remover conteúdos que violem estes Termos.
8. PROPRIEDADE INTELECTUAL
8.1 Todo conteúdo da Plataforma (textos, imagens, marcas, software, banco de dados) é de propriedade exclusiva do Lojista ou de seus licenciantes.
8.2 É proibida a reprodução total ou parcial sem autorização expressa.
9. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
9.1 A Plataforma pode sofrer interrupções decorrentes de fatores técnicos, operacionais ou de terceiros.
9.2 O Lojista não se responsabiliza por danos indiretos, perdas decorrentes de falhas externas, ou por uso indevido por terceiros.
10. DISPOSIÇÕES GERAIS
10.1 Estes Termos podem ser alterados a qualquer momento, e a continuação de uso implica aceitação.
10.2 Se alguma cláusula for considerada inválida, as demais permanecerão em vigor.
10.3 Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
11. CONTATO
Caso tenha dúvidas, sugestões, reclamações ou precise de suporte, contate o atendimento ao cliente disponível na Plataforma.
